Mãe biológica recebe indenização por morte de filho

O Superior Tribunal de Justiça reduziu de cem salários mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais socioafetivos de uma criança à mãe biológica. O filho socioafetivo — cuja a adoção não era formal — morreu por tiro de arma de fogo disparado pelo “irmão”, ambos menores, enquanto brincavam. A 4ª Turma do STJ entendeu que a criança não prestava qualquer ajuda financeira à mãe biológica e, por isso, a morte não causou nenhuma redução patrimonial ou cessação de lucros a ela.

Serviços bancários e de telefonia são os mais reclamados

O Código de Defesa do Consumidor completou neste sábado (11/9) 20 anos de vigência e, segundo os Procons, os serviços essenciais como telefonia, fornecimento de energia elétrica e operações bancárias são os campeões de reclamações. “São áreas que são reguladas e é onde está grande parte das reclamações do abuso ou do desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou o assessor-chefe do Procon de São Paulo, Carlos Coscarelli, em entrevista à Agência Brasil.

Sacolas plásticas X meio ambiente

Em razão do post anterior, achei de grande valia trazer alguns esclarecimentos sobre a utilização de sacolas plásticas e a sua influência no meio ambiente. Achei esse texto na internet que trás, inclusive, dicas de como diminuir o uso de sacolas descartáveis. Espero que ajude todos a entender melhor essa questão. Desde já me coloco a disposição para eventuais esclarecimentos.

Samanta Francisco

As sacolas plásticas ou saquinhos de supermercado são uma "praga" moderna que deve ser aos poucos abandonada por todos nós. Saiba mais sobre seus malefícios e como eliminá-la de sua vida.

Limitação de uso de sacolas no RJ é questionada

A Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico (Abiplast) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei estadual 5.502/2009, do Rio de Janeiro, que limitou o uso de sacolas plásticas descartáveis, sob a justificativa de proteção ao meio ambiente. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.

Ministro do STF que decidiu a favor dos bancos define destino de ações

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir o destino de todas as ações que tramitam no país envolvendo correção a correntistas por conta de planos econômicos em recursos que estão sob a relatoria dos ministros José Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e não na ação de Ricardo Lewandowski.

Ministério da Justiça briga para aumentar o rigor do indulto natalino

O caso do maníaco de Luziânia, que uma semana depois de ter sido solto pela Justiça, com base em exames psicológicos superficiais, assassinou o primeiro de seis adolescentes mortos na cidade goiana a 60km de Brasília, levou o Ministério da Justiça a batalhar para tornar mais rigorosas as regras do indulto natalino deste ano. Embora esse benefício seja o do perdão total da pena, enquanto Ademar de Jesus foi beneficiado pela progressão de regime, o ministro Luiz Paulo Barreto está preocupado com todos os instrumentos usados atualmente no país para mandar de volta às ruas quem cometeu crimes.

Projeto do Senado propõe estabilidade trabalhista para quem vai ser pai

Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais. O PLS 454/2008, de autoria do senador Augusto Botelho (Sem Partido-RR), propõe que os homens responsáveis pelo sustento da família não possam ser demitidos sem justa causa quando suas mulheres engravidarem.

Contran publica mudanças para o transporte de crianças em carros

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (6/9) alterações nas regras para o transporte de crianças em veículos que possuem apenas o cinto abdominal ou de dois pontos no banco traseiro.

Sistema permitirá que crianças tenham certidão ao nascerem

Todas as maternidades do sistema público e privado do país poderão emitir certidões de nascimento de forma mais rápida e segura a partir de outubro deste ano. Um sistema unificado fará a ligação entre as unidades de atendimento materno e os cartórios, possibilitando a geração de um documento digital que poderá ser impresso gratuitamente no mesmo dia do nascimento da criança.

Antes de qualquer coisa, quero me desculpar pela ausência no blog. Tirei uma semana de férias e não tive como postar novos textos. Mas, voltei com muitas informações para repassar à vocês.

Quero aproveitar para agradecer as visitas que não cessaram. Fiquei muito feliz em constatar que vocês continuaram vindo aqui. É esse interesse, e esse carinho que me motivam a estudar e a escrever cada dia mais.

E, por último, tenho uma notícia que me deixou muito feliz e quero compartilhar com vocês. Quem acessa o blog deve se lembrar da matéria Violência Doméstica contra a criança e o adolescente que eu escrevi. Pois bem, acabei de saber que o site Pai Legal publicou essa matéria. Quem não conhece, vale a pena conferir esse site que eu adoro. Ao pessoal do Pai Legal, meus sinceros agradecimentos, e meus parabéns pelo belíssimo trabalho que desenvolvem.

Boa noite à todos!!

Samanta Francisco