segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Defenda os animais domésticos dizendo NÃO ao projeto de lei!

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, é crime praticar ato de violência contra qualquer animal. Porém, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 4.548/98) que visa acabar com essa proteção para os animais domésticos.

domingo, 8 de agosto de 2010

O BLOG ESTÁ DE LUTO!!

Alguns textos seriam publicados hoje, mas em razão do falecimento de uma pessoa querida, não postaremos qualquer matéria. Quero apenas aproveitar esse espaço pra manifestar meu profundo sentimento ao meu grande amigo Jakson e à sua família.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Animais também têm direitos

Karina (minha irmã) e Reco
"Chegará o dia em que os homens conhecerão o íntimo dos animais, e, neste dia, um crime contra um animal será considerado um crime contra a humanidade". Leonardo da Vinci (1452-1519)

A frase de Leonardo da Vinci nos mostra que há cinco séculos já existia a preocupação com os animais. Todavia, somente no ano de 1978 a UNESCO aprovou a Declaração Universal dos Direitos do Animal. Infelizmente, apesar dos animais terem seus direitos registrados e protegidos por Lei, a realidade tem nos mostrado que a crueldade e a ideia primata de que os direitos do homem prevelecem sobre o dos animais, ainda existe.
LEI MARIA DA PENHA - Aplicação da norma prescinde de vínculo afetivo
Por Kátia Rubinstein Tavares


No dia 22 de setembro de 2006, entrou em vigor o Diploma Legal 11.340, que trata da criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevendo até pena de prisão ao agressor em casos graves. Ela foi batizada como Lei Maria da Penha em homenagem à cearense que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no país.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Projeto de lei inclui assédio moral entre os tipos de acidentes de trabalho

Enquanto o governo estuda a possibilidade de atualizar a lista de doenças classificadas como acidente de trabalho, tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 7.202/2010, que inclui o assédio moral como acidente de trabalho. A medida pode elevar os custos das empresas com tributos e ações judiciais.
Dobra o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica

A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou mais de 343 mil chamadas de janeiro a junho deste ano. O número é 112% acima do registrado no mesmo período do ano passado (161 mil casos).
O Ligue 180 é um serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Senado aprova licença-maternidade de seis meses

O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3/8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a ampliação da licença à gestante de 120 para 180 dias (seis meses). A PEC de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Governo estuda rever inspeção veicular

O Ministério do Meio Ambiente quer aumentar a tolerância na emissão de CO -monóxido de carbono- para veículos seminovos.
O parecer da pasta a favor da mudança é decorrente de uma provocação da indústria automobilística sobre uma distorção na inspeção veicular de carros fabricados desde 2006. Em alguns casos, exige-se na fiscalização um limite mais rígido do que o considerado na fabricação.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Filme Mãos Talentosas: A História de Benjamin Carson
Apesar do blog tratar especialmente sobre a área do direito e da psiquiatria, acho que a indicação de filmes pode vir a ser um complemento para o nosso intuito, principalmente quando o filme fala sobre superação, importância da família, crença, humildade, e tantos outros adjetivos que o tornam especial e essencial.
Pobreza não justifica recusa de guarda de menor
Por Mariana Ghirello

Um menino quase foi jogado no lixo por sua mãe, moradora de rua e viciada em drogas, quando tinha menos de um mês de nascido. Ao se deparar com aquela situação, um catador de sucatas convenceu a mulher a entregar a criança, juntamente com a bolsa de roupas e a certidão de nascimento, para que ele cuidasse. Quando o menor já estava com dois anos, o avô resolveu adotar legalmente o garoto. Porém, sua realidade paupérrima, colocou uma barreira para que o pedido fosse deferido integralmente pelo juiz.