segunda-feira, 28 de março de 2011

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de emagrecer reduzindo o tamanho do estômago por meio de cirurgia bariátrica. Na última década, o número de cirurgias deste tipo cresceu mais de 500%. Atualmente, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking dos países que mais realizam este tipo de intervenção, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), a previsão é de que em 2011 sejam realizadas 70 mil cirurgias de redução de estômago no país.

Mas quem precisa fazer a cirurgia bariátrica enfrenta uma verdadeira maratona para conseguir que o plano de saúde pague pelas despesas. A Lei n. 9.656/1998 compreende a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar para o tratamento da obesidade mórbida, doença listada e classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entretanto, nem sempre as seguradoras cobrem o procedimento. É comum o plano alegar que a cirurgia de redução de estômago é puramente estética e, por isso, negar a realização da intervenção. Outros pontos questionados pelos convênios são a carência do plano e a pré-existência da doença.

Tribunais precisam se preparar para desastres ambientais

O mundo assiste, estarrecido, ao desastre ambiental ocorrido há alguns dias no Japão. Um maremoto, fenômeno rebatizado de tsunami, terremotos e o rompimento das estruturas da usina termonuclear Daiichi, em Fukushima. Os efeitos são imprevisíveis e vão da poluição atmosférica ao envenenamento da águas, de alimentos e do mar.

Desastres ambientais se sucedem ao redor do mundo. Na Índia, em 1984, um vazamento de 42 toneladas de isocianato de metila, da fábrica da Union Carbide. Em 1986, a explosão de um reator de usina nuclear em Chernobyl, Ucrânia. No Golfo Pérsico, em 1991, a guerra entre o Iraque e forças aliadas resultou na queima de poços de petróleo, com poluição da vegetação e das águas. Aos 21 de abril de 2010, foi a vez da plataforma da British Petroleum Deepwater Horizon, no Golfo do México, que resultou no vazamento de cerca de 4 milhões de barris de petróleo.

País não tem lei federal específica para o combate ao bullying

Projeto de lei tramita em comissão de educação do Senado.
Alguns estados e municípios aprovaram leis sobre o tema.

O Brasil não tem uma lei federal sobre o combate ao bullying. Um projeto de lei propõe que as ações de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de Direitrizes e Bases da Educação. O projeto aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF) quer incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões.

Alguns estados e municípios, no entanto, adotaram leis de combate ao bullying. O Rio Grande do Sul teve a lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas estaduais e privadas de ensino básico e de educação infantil sancionada no ano passado. A lei não prevê punições aos estudantes, apenas ações educacionais.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Bullying: identifique se o seu filho é vítima desse tipo de intimidação


Pouco antes do horário de ir à escola, a criança diz que tem dor de barriga e pede para faltar. Em casa, não desgruda da Internet. Senhor pai ou responsável: pense duas vezes antes de castigar seu filho ou chamá-lo de preguiçoso. Você pode ter uma vítima de bullying em casa.

O termo vem do inglês "bully" (pronuncia-se 'búli'), que se refere a pessoas que intimidam, agridem ou se aproveitam de outras pessoas - o seu filho, por exemplo.

Um dos desafios para a identificação do bullying é o fato de muitas dessas práticas serem aceitas como meras brincadeiras por pais e professores - crianças que se dão apelidos, fazem gozações e chacotas umas com as outras.

terça-feira, 22 de março de 2011

O vídeo sobre bullying que está dando o que falar na internet


Se até agora você não assistiu o tão falado vídeo sobre o garoto australiano que, cansado de sofrer agressões físicas e psicológicas, decidiu revidar e colocar um ponto final a todo esse sofrimento e humilhação, essa é sua chance. Veja o vídeo!!!!
Apesar de tudo, o vídeo tem causado polêmica, pois, alguns entendem que é uma forma de estimular a violência e propagar a justiça pelas próprias mãos.
Eu, como advogada e como ser humano, sou totalmente contrária a qualquer tipo de agressão, mas não posso negar que entendo, e até concordo, com a postura desse garoto.
Não é de hoje que crianças sofrem as consequências de um mundo preconceituoso e maldoso, mas, mesmo fazendo parte do cotidiano de todos há muito tempo, somente agora esse assunto tem chamado atenção e passou a ser denominado de bullying.
São grandes as lutas contra o fim dessa discriminação, e dada a sua importância o blog não poderia jamais de deixar de se manifestar sobre o assunto.
Vejam o vídeo, postem dúvidas, comentem e aguardem a matéria que estou preparando sobre o assunto.
Samanta Francisco

quinta-feira, 10 de março de 2011

Um pouco sobre mim

 
Algumas pessoas que acompanham o blog me conhecem bastante, mas, como os acessos tem aumentado e muita gente nova tem aparecido, acho bacana compartilhar as novidades aqui.

Há quase 04 (quatro) anos me mudei para Goiás e comecei a trabalhar com meu pai. Continuo aqui mas, chegou a hora de alçar novos vôos. Talvez nem tão novos, já que estou voltando a trabalhar, também, no mesmo escritório que atendia em São Paulo antes de vir pra cá. Mesmo assim, não deixa de ser uma mudança com as mesmas ansiedades, medos e riscos.

Estou me adaptando a nova rotina, aos compromissos que surgem, e por isso tenho andado um pouco ausente. Mas, as coisas estão entrando no eixo e logo tudo estará funcionando na mais perfeita harmonia.

quinta-feira, 3 de março de 2011

STF - Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu liminar à ONG PEA - Projeto Esperança Animal suspendendo decisão da Justiça paulista que proibiu a entidade de vincular os organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos à tortura ou maltrato de animais.

Ação proposta pelos "Independentes", organizadores do evento, alegava que o PEA, ao se posicionar contra o uso de sedém em rodeios (ou qualquer outro tipo de artefato ou prática que maltrate os animais), estaria difundindo opinião inverídica e contrária à imagem de evento que sustentaria a "economia local". A ação postulava a interdição do direito de manifestação do PEA – no tocante aos rodeios em geral e à festa de Barretos em particular – e indenização por danos morais.