Castração química para pedófilo volta a agitar o mundo

O assunto é bem polêmico e, enquanto alguns defendem, outros condenam a adoção dessa prática. O fato é que trata-se de um assunto complexo que necessita de muito estudo e discussão para que se escolha o melhor caminho a seguir.
Samanta Francisco

Entrou em vigor na Coreia do Sul uma lei que autoriza a castração química de pedófilos condenados. A lei dá aos juízes o poder de determinar o procedimento médico para punir pessoas que cometam abuso sexual contra menores de 16 anos, como anunciaram os sites The imperfect parent e MSNBC. O efeito dessa impotência induzida pode durar até 15 anos.

Também na Rússia, o comissário de Direito das Crianças, Pavel Astakhov, assessor direto do presidente Dmitri Medvedev, pediu a aprovação de lei semelhante no país. Ele defendeu a castração, depois que um estuprador condenado, armado de uma faca, invadiu um acampamento de crianças e estuprou sete meninas. Na cidade de Amur Oblast, um homem estuprou uma menina de sete anos e moradores cercam a sua casa, pedindo justiça.

JF do MS condena advogado por racismo contra indígena

É o que sempre digo, externar a opinião é uma coisa, ofender é outra bem diferente.

Samanta Francisco

Pedido do MPF é acolhido e a JF do MS condena o advogado Isaac Duarte de Barros Junior por racismo praticado contra indígenas. O advogado publicou artigo intitulado "Índios e o Retrocesso" no Jornal "o Progresso", em dezembro de 2008, em que discorria sobre a política indigenista no Brasil no tocante a remarcação de terras sul-mato-grossenses. De acordo com o MPF, o causídico referiu-se à população indígena de forma pejorativa.

O MPF afirmou que o acusado se utilizou de termos impróprios e ofensivos, e que incitou a discriminação e o preconceito, pois os argumentos e palavras utilizadas em seu artigo incutem e encorajam os leitores a esta prática contra a etnia indígena.

Pobreza ou desigualdade não geram crimes em si

Sempre defendi o entendimento de que nível social não determina o caráter e a educação. Esses valores vão muito mais além do saldo da conta bancária.

A maioria dos favelados são pessoas trabalhadoras que além de lutar contra a miséria, lutam ainda contra o preconceito enraizado numa sociedade hipócrita, enquanto que muitos afortunados, diante de sua posição social e financeira, se julgam os donos do mundo e agem com certeza da impunidade.

Samanta Francisco

A desigualdade social não é a causadora do crime em si, mas o fato é que pessoas mais carentes, ou com pouco estudo, tendem a cometer crimes menos complexos como o roubo e furto, além de pequenos tráficos. Enquanto pessoas mais estudadas e com maiores recursos tendem a cometer delitos mais elaborados como o estelionato (golpes), crimes tributários, desvios de recursos e crimes de colarinho branco, os quais são mais difíceis de provar. Exemplo, uma pessoa mal vestida não conseguiria dar um golpe (estelionato) em uma loja, logo ele entra, subtrai a mercadoria e sai correndo (furto).

Outra diferença é que nos crimes mais elaborados as vítimas tendem a “perdoar” quando o criminoso devolve o valor subtraído uma vez descoberto. Como não é descoberto sempre, acaba ficando no lucro.

País que constrói mais prisões que escolas está doente

Li esse texto do Professor Luiz Flávio Gomes e achei tão interessante que resolvi compartilhar com vocês. Impossível não concluir que algo está errado e precisa urgentemente ser mudado.

Samanta Francisco

Em 8 de setembro de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 7,6% de 1992 a 2009. Ou seja, em 2009, 9,6% da população era analfabeta (um total de 14,1 milhões de pessoas), contra 17,2% em 1992, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A notícia é boa, evidente. Afinal, qualquer resultado próspero, principalmente na área educacional, é significativo. Todavia, o Brasil está longe, muito longe de um desempenho adequado neste setor.

País não tem lei federal específica para o combate ao bullying

Projeto de lei tramita em comissão de educação do Senado.

Alguns estados e municípios aprovaram leis sobre o tema.

O Brasil não tem uma lei federal sobre o combate ao bullying. Um projeto de lei propõe que as ações de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de Direitrizes e Bases da Educação. O projeto aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF) quer incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões.

Alguns estados e municípios, no entanto, adotaram leis de combate ao bullying. O Rio Grande do Sul teve a lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas estaduais e privadas de ensino básico e de educação infantil sancionada no ano passado. A lei não prevê punições aos estudantes, apenas ações educacionais.

Promotora aponta dificuldades em ações de abuso

A promotora da Vara da Infância de Porto Alegre (RS), Flávia Raphael Malmann, informou nesta quinta-feira (4/11) que somente 10% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes no Brasil chegam ao Judiciário. Segundo ela, ainda existem dificuldades no país para colher informações sobre as vítimas e punir os infratores.

"O abusador é na maioria das vezes alguém conhecido da criança, pessoa bem sucedida, que faz ameaças para não ser denunciado, por isso a dificuldade de identificá-lo", afirmou a promotora durante palestra sobre depoimento especial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Brigas e drogas são causas da Lei Maria da Penha

O uso imoderado de bebidas alcoólicas, o temível e nefasto crack, a questão dos puxadinhos, as brigas de comadres, aqueles persistentes que não entendem que “a fila anda”, entre outras muitas questões e personagens, podem ser apontados como conhecidos vilões da Lei Maria da Penha.

Hodiernamente, com a emancipação e independência da mulher na sociedade, e, específica e principalmente, no mercado de trabalho — fazendo com que esta tenha força e poder aquisitivo —, velho e sempre presente personagem nos entreveros do coração volta à tona, qual seja, o gigolô.

Para não ser mal interpretado, o famoso dicionário Priberam da internet diz ser o gigolô “o homem que vive à custa de amante, geralmente mais velha”. E, ainda, “o homem que se aproveita ilegitimamente de outra pessoa”. E é do primeiro significado deste vocábulo de que me ocupo aqui, em breves linhas.

Casal gay relata homofobia durante festa universitária da USP em mansão

Um casal gay alega ter sido vítima de homofobia durante a festa universitária “Outubro ou Nada”, realizada por alunos da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, em uma mansão, no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, na última sexta-feira (22). Segundo afirmou nesta terça-feira (26) ao G1 Henrique Andrade, de 21 anos, estudante de biologia da universidade, ele e seu namorado estavam sentados em um sofá, conversando e abraçados, quando foram surpreendidos por outros três jovens que os xingaram com palavrões homofóbicos e os agrediram com chutes e socos.

“Sofri agressão física e moral. Não estou a fim de punir ninguém. Estou a fim de divulgar esse problema comigo para que ele seja discutido numa esfera mais ampla, buscar no futuro a criminalização da homofobia”, afirmou Henrique por telefone, momentos antes de registrar a ocorrência sobre homofobia na Polícia Civil de São Paulo. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na região central da capital, deverá abrir inquérito para apurar o caso, após ter sido procurada pela vítima.

70% dos mortos em SP não têm ficha criminal

Ao contrário do que se imagina, estudo do DHPP (departamento de homicídios) sobre 1.100 casos de homicídios dolosos (intencionais), ocorridos na capital paulista entre 2005 e 2009 e considerados esclarecidos pela Polícia Civil, aponta que 70% das vítimas não tinham antecedentes criminais.