Cuidado: o banco está mexendo na sua conta

Vale a pena ficar de olho na conta e buscar a proteção de seus direitos quando houver desrespeito aos mesmos.

Samanta Francisco

Retirar dinheiro da conta corrente do cliente sem autorização é ilegal, mas os bancos ignoram a proibição. Os débitos não autorizados lideram o ranking de reclamações do Banco Central (BC) há mais de um ano. E as queixas dobraram no período de janeiro a março de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. São 483 neste ano, ante 241 em 2010 – uma alta de 100,4%.

Sentenças judiciais a favor dos clientes, tendo como base o Código de Defesa do Consumidor, estabelecem que é proibido haver desconto em conta corrente sem autorização do titular. Mesmo assim, só no mês de março deste ano, o BC registrou 194 reclamações relacionadas a débitos não autorizados, quase 80 a mais do que em fevereiro.

E, por coincidência ou não, as queixas se tornaram mais frequentes após a onda de fusões dos bancos. São muitas as reclamações de consumidores que eram clientes de um banco e passaram a ter de se relacionar com outro por conta das unificações. Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander lideram as queixas do BC.

Para protestar, mais de 300 clientes do Santander, que comprou o banco Real em 2009, formaram uma comunidade em um site especializado em reunir reclamações de consumidores. Ali há relatos de clientes do Real que tiveram dinheiro descontado desde que as agências mudaram para Santander.

É o caso da auxiliar de enfermagem Rita de Cassia Paula, de 46 anos. Cliente do Real desde 1996, ela contraiu uma dívida no cartão de crédito no valor de R$ 1,6 mil, que hoje está em R$ 13 mil. Para regularizar sua situação, a auxiliar fez um acordo com o antigo banco para abrir uma segunda conta na própria instituição, já que a empresa onde trabalha paga seu salário pelo Real. Assim ela pagaria a dívida aos poucos.

Mas quando sua conta começou a ser administrada pelo Santander, o banco passou a descontar 30% do salário, que é o máximo permitido por lei ao mês. “Eu tinha um acordo e eles ignoraram”, contou a auxiliar. O presidente da Associação Brasileira do Consumidor (ABC), Marcelo Segredo, está à frente do grupo que se uniu para reivindicar providências do Santander. Ele afirma que, após a fusão de alguns bancos, as reclamações aumentaram. “Os bancos forçam negociações de dívidas, ignorando acordos anteriores. E mexem sem autorização na conta, o que é ilegal.”

(JORNAL DA TARDE - ECONOMIA - Carolina Marcelino)

Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo