Criação de cadastro positivo vai à sanção presidencial
Os senadores manifestaram expectativa de que a adoção do cadastro positivo reduza os juros bancários. "Então, o cadastro positivo é da maior importância, porque vai separar o joio do trigo. Ou seja, vai indicar riscos mais baixos para os bons pagadores, riscos mais altos para os maus pagadores, spreads mais baixos para os bons pagadores, spreads mais altos para os maus pagadores. Então, a composição final da taxa de juros para os bons pagadores será efetivamente mais adequada e mais baixa, enquanto os maus pagadores continuarão sendo punidos", afirmou o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo já tem estudos de medidas provisórias e decretos para regulamentar o cadastro, que ele considera "pró-ativo", porque "vai fazer com que o crédito possa melhorar no Brasil e ficar mais barato".
O deputado Maurício Rands (PT-PE), que acompanhou a votação, criticou o projeto aprovado no Senado. Ele foi relator de outra proposta aprovada na Câmara - e que encontra-se no Senado -, que cria o cadastro positivo e detalha todo seu funcionamento. "Ninguém pode agora dizer como vai funcionar na prática. O projeto do Senado apenas cria o cadastro. O detalhe de funcionamento vai depender de regulamentação. Como se tratam de direitos individuais, o melhor seria que esse princípio de garantia estivesse na lei. Agora, poderão estar ou não no decreto que em 120 dias vai ser editado pelo Poder Executivo", disse.
O líder do governo no Senado reagiu. Disse que o projeto de Rands é "ruim". "Ele entrou em muito detalhe e criou muita amarra que engessou o projeto", afirmou Jucá.
Raquel Ulhôa - De Brasília
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