Novo horário muda pesquisas

O horário brasileiro de verão, que vai começar no domingo, dia 17, terá impacto direto no segundo turno das eleições, em 31 de outubro. A mudança nos relógios deixará Brasília duas horas à frente dos estados da Região Norte, o que atrasará em uma hora tanto o começo quanto o término das eleições presidenciais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a apuração nos estados do Norte vai começar duas horas depois do término da votação nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde haverá horário de verão.

O órgão, porém, alerta que a mudança nos ponteiros do relógio não irá atrasar a divulgação do resultado das eleições, uma vez que, neste segundo turno, os eleitores votarão no máximo para dois cargos – para presidente, em todo o País, e para governador, nos estados onde a disputa não foi encerrada em 3 de outubro.

O horário de verão começará a 0h do dia 17 e se estenderá até 20 de fevereiro de 2011. De acordo com o decreto presidencial 6.558/2008, os ponteiros do relógio deverão ser adiantados em uma hora no terceiro domingo do mês de outubro, prolongando-se até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Atento ao decreto, o TSE já havia programado as urnas eletrônicas para alterarem seus horários nos locais atingidos pelo horário de verão.

Na prática, no dia do pleito, quando as seções eleitorais forem abertas às 8h em Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro, ainda serão 7h em Recife e Salvador, e 6h nas cidades do Norte, como as capitais Manaus e Rio Branco.

Às 17h, quando a votação for encerrada no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, o relógio marcará 15h na região Norte.

Por isso, os institutos de pesquisa terão de aguardar o término da votação no Norte, às 17h locais (19h de Brasília), para então divulgarem os primeiros resultados das pesquisas de boca de urna para a eleição presidencial.

REFERENDO

Neste segundo turno, os eleitores do Acre também irão às urnas para definir o horário que deve ser adotado no estado. Os moradores vão escolher se o fuso horário acreano permanecerá com uma hora a menos em relação a Brasília ou se voltará a duas horas, como era até 2008.

A mudança do horário foi proposta pelo senador Tião Viana (PT-AC), governador eleito do Acre, que pretendia padronizar o fuso. No entanto, seu adversário político no estado, o deputado federal reeleito Flaviano Melo (PMDB-AC), fez uma proposta de referendo popular para que o povo decidisse pelo tipo de horário. O projeto foi aprovado pelo Senado e, neste segundo turno, os eleitores serão obrigados a participar do referendo. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a votação ocorrerá em urnas diferentes, que serão montadas na mesma seção em que o eleitor votará para o cargo de presidente da República, no dia 31.

DIEGO ABREU - JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA

Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo