terça-feira, 19 de outubro de 2010

Procon e TJ ajudarão a renegociar as dívidas

Um convênio firmado entre o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ajudará o consumidor endividado a renegociar suas dívidas.

O projeto-piloto deve começar em dezembro ou janeiro, vai durar cinco meses e atenderá 300 pessoas.

Durante esse período, o Procon montará postos de atendimento em agências do Poupatempo para fazer a triagem dos interessados. Somente os "superendividados" terão direito ao auxílio.

"A pessoa está superendividada quando o montante da dívida supera o que ela necessita para a sobrevivência", diz Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon.

Após essa etapa, os escolhidos passarão por palestras educativas e serão preparados para uma audiência judicial de conciliação, que será organizada pelo TJ-SP.

A audiência será coletiva, com a participação do consumidor e de todos os seus credores. "A ideia é que todos possam receber uma parte da dívida", afirma Pfeiffer.

No início, estima-se que o processo demore 15 dias.

"A conciliação impõe abrir mão de parte de direitos. Mas, se não for assim, não tem como o devedor pagar", disse José Maria Câmara, juiz da presidência do TJ-SP.

GUILHERME CHAMMAS - Folha de São Paulo

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