TSE volta a julgar candidatos amanhã
Para definir a situação dos candidatos que foram impugnados com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar as sessões de julgamentos a partir da noite de amanhã. A estimativa do tribunal é que existem mais de 200 candidatos nessa situação.
"Nós já votamos um terço dos processos de candidatos com recursos indeferidos", afirmou o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Os dois terços restantes terão de ser decididos em ritmo de corrida pelo tribunal. Isso porque Lewandowski pretende responder a todos os recursos até a data de diplomação dos candidatos eleitos, entre janeiro e fevereiro do ano que vem. Ele não quer casos de políticos à espera de julgamento até lá.
"Se necessário, faremos sessões extraordinárias às quartas-feiras e até nas sextas", prometeu o ministro. O TSE só faz sessões regulares às terças e quintas. Desde agosto, a Corte tem julgado às quartas, em algumas semanas, para atender ao aumento de recursos do período eleitoral.
Durante a apuração de ontem, os votos dados para quem teve o registro de candidatura indeferido foram computados em arquivos apartados. Eles ficaram numa espécie de zona cinzenta. Esses votos serão declarados válidos, caso o TSE decida a favor da candidatura do político. Mas, se o tribunal manter o indeferimento, eles não entram no cômputo geral das eleições.
Dessa forma, as decisões que serão tomadas, nas próximas semanas, pelo tribunal podem alterar o quadro eleitoral que foi definido na votação deste domingo. Além de retirar candidatos diretos da disputa, o TSE pode tirar votos que seriam computados às coligações, no caso das eleições para deputado federal, estadual e distrital. Nestes casos de eleições proporcionais, se o tribunal considerar inelegível um candidato a deputado que teve muitos votos, neste domingo, ele não vai mais "puxar" outros candidatos com ele. Em todas as eleições, os "puxadores" de votos são responsáveis por eleger não apenas a si mesmos, mas também outros colegas de seu partido e de sua coligação. São casos em que um político consegue eleger mais três ou quatro, pois os votos dados para ele também contam para a legenda.
Segundo explicou o ministro Arnaldo Versiani, esses votos proporcionais serão anulados, apenas se o puxador de votos já tiver entrado nas eleições de domingo com decisão judicial contra a sua candidatura. Se ele for considerado inelegível a partir de hoje, os votos poderão ser computados para a coligação, mas o político não poderá ser eleito.
Para Lewandowski, a Justiça Eleitoral teve mais trabalho nas eleições deste ano por uma situação absolutamente "inusitada": a aprovação da minirreforma eleitoral e da Lei da Ficha Limpa, meses antes do primeiro turno.
O ministro avaliou que o processo de votação, ontem, foi calmo, com poucas ocorrências de casos de violência e prisões. Três pessoas morreram durante as eleições, mas o presidente do TSE ressaltou que foram "de causas naturais", em filas de votação. "A eleição aconteceu em um clima de tranquilidade, de total normalidade e de festa cívica", disse Lewandowski. Para ele, as filas foram "um pouco maiores", pois essa foi uma eleição com seis cargos para votar.
Até as 22h de ontem, o TSE havia contabilizado 2.769 ocorrências policiais entre eleitores: 1.089 prisões e 1.680 sem detenções. Com relação aos candidatos, foram 300 ocorrências: 49 presos e 251 registros sem detenção.
Ao todo, a Justiça Eleitoral identificou 1.376 ocorrências de eleitores flagrados fazendo boca de urna. A maioria ocorreu no Rio de Janeiro, com 124 prisões. Foram 82 casos de compra de votos, 54 deles com prisões.
Chuvas torrenciais levaram a trocas de urnas no Mato Grosso, em Goiás e no Maranhão. Mas, no geral, a troca foi ínfima. De 400 mil urnas eletrônicas utilizadas, apenas 2.244 foram substituídas em todo o país por apresentarem algum tipo de defeito. Isso é apenas 0,561% do total.
O ministro ressaltou que foi necessária a atuação de tropas federais em 256 municípios. Para ele, esse foi um "reforço útil para garantir a tranquilidade da votação" em algumas cidades.
Ao ser questionado sobre casos de índios que não possuíam documentos por foto e, por isso, foram impedidos de votar, Lewandowski respondeu que não tinha dados precisos sobre o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou obrigatório apenas este tipo de documento, liberando a apresentação do título de eleitor. "Não temos dados precisos, mas acredito que seja inexpressivo (o número de pessoas que não votaram por não ter documento com foto)."
As urnas biométricas conseguiram reconhecer os eleitores pela impressão digital em 93,53% dos casos. Para Lewandowski, essa taxa foi um sucesso. "Nenhum eleitor deixou de votar por não ter sido identificado pela impressão digital", disse. As urnas biométricas foram utilizadas em 60 cidades do país.
Juliano Basile e Tarso Veloso - De Brasília
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