Assassinato da jornalista Sandra Gomide faz dez anos hoje

(20.08.10)

Hoje (20 de agosto) faz dez anos que a jornalista Sandra Gomide foi assassinada com dois tiros pelas costas. Réu confesso, o também jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 73 de idade atual, foi condenado em primeira e segunda instâncias, mas permanece livre graças a um habeas corpus do STJ, dado em 2007. A medida permitr que o jornalista aguarde em liberdade a decisão final.

Apesar de confessar o crime, ele só pode ser preso quando o processo transitar em julgado e não houver mais possibilidade de recursos para a defesa. Pimenta Neves era, no dia do crime, diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo. Sandra também trabalhou no jornal, como repórter e editora de Economia.

Sem compreender o embrulho processual e o debate jurídico sobre a "presunção de inocência", o pai de Sandra, João Gomide, 72 de idade, acredita apenas que o jornalista não foi preso porque é "rico e influente". João é cético em relação ao que esperar da Justiça. "Se eu pudesse fazer um pedido, escolheria ser jovem de novo para poder me vingar", resume.

Nos tribunais, o processo parece só depender do ministro do STF Celso de Mello, a quem cabe decidir sobre dois recursos extraordinários interpostos pela defesa de Pimenta Neves. Caso o ministro concorde com os argumentos da defesa e anule o julgamento anterior, Pimenta Neves será submetido a um novo júri.

O advogado Sergei Cobra Arbex, que atua em nome dos pais de Sandra, contudo, não acredita na possibilidade de o réu ser mandado a novo julgamento.

Ele acredita que "breve o jornalista vai cumprir a pena de 15 anos" - a condenação inicial era de 19 anos e dois meses - , mas foi reduzida pelo STJ.

Como já cumpriu sete meses de prisão, o jornalista poderá progredir para o regime semiaberto depois de mais um ano e oito meses preso. "O tempo não é o fundamental, mas sim que ele não saia impune", afirma Arbex.

Anteontem (18) ele entrou com petição pedindo ao ministro Celso de Mello, "agilidade na decisão com base no Estatuto do Idoso, já que os pais de Sandra - que são assistentes da acusação - têm mais de 70 de idade".

Para Arbex, depois de uma década, o caso tornou-se emblemático ao evidenciar a "incompetência da Justiça brasileira". Ele também critica a interpretação do STJ, que decidiu manter Pimenta Neves solto após confirmação da prisão em segunda instância.

"Não podemos fazer tábula rasa do princípio da presunção da inocência. Uma coisa é réu de homicídio aguardar em liberdade quando há dúvidas sobre sua culpa. Outra é tomar essa decisão para um réu confesso de assassinato" - diz ele.

Aos repórteres que o tem procurado para entrevistas, Pimenta Neves responde - em sua liberdade - por meio de seus advogados, mandando dizer que "não fala nem a Deus".

Fonte: Espaço Vital

Infelizmente, mais uma história de descaso da Justiça, e a prova de que poucos são submetidos às penas da Lei.

Samanta Francisco