PGJ recebe documentos que fundamentam criação do Grupo de Defesa Animal

Em reunião realizada no dia 3 deste mês, com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público (MP/SP), Fernando Grella Vieira, o Deputado Fernando Capez entregou os documentos para subsidiar a criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal.

Capez trouxe à baila as razões concretas que justificam a criação de um grupo que contará com Promotores de Justiça, os quais terão atribuições cumulativas, especialmente designados para cuidar das questões que possam envolver animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Participaram do encontro Maurício Varallo, Coordenador do Grupo Sentiens Defesa Animal, e a advogada e escritora Stela Prado.

A ação é produto do histórico do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo parlamentar nos últimos tempos, o qual se iniciou na data de 14 de abril deste ano, com a solicitação feita ao Chefe do MP para encaminhamento à Assembleia Legislativa de projeto de lei visando à criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal no Estado de São Paulo, nos moldes do que já vem sendo requerido em outros Estados, como Bahia, Espírito Santo e Paraná. Na sequência, Capez encaminhou indicação ao Governador do Estado sugerindo a criação da Delegacia de Proteção aos Animais, no âmbito do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

Após todas essas iniciativas, o parlamentar realizou reunião, no dia 24 de maio, com Fernando Grella, na qual surgiu a ideia da realização de estudos para viabilizar a criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal, o que fez com que Capez envidasse esforços no sentido de trazer ao Chefe do MP todos os elementos materiais para embasar a sua convicção.

Nesse contexto, todas as ações do Deputado vêm atendendo aos reclamos de uma parcela significativa da população, cuja campanha Direitos dos Animais, uma Questão de JUSTIÇA, culminou com o apoio de mais de 200 organizações sociais de defesa animal, ambientalistas e pelo menos 13.000 signatários de petições virtual e física.

Fonte: Site Fernando Capez

"O destino dos animais é muito mais importante para mim do que o medo de parecer ridículo." - Émile Zola

As recentes informações veiculadas na cidade de Iporá-GO, de que está sendo estudada uma lei para ser aprovada, que autorize a Prefeitura Municipal a retirar os animais soltos na rua e matá-los, passou a ser o foco de minha atenção.

Não temo comentários maldosos. A falta de consciência humana em determinadas pessoas não deve ser voltada aos animais, que devem continuar a ser protegidos, conforme nossa legislação estabelece.

Felizmente podemos contar com pessoas sábias como é o caso do Dr. Fernando Capez, conhecido, renomado e respeitadíssimo jurista, que tem a louvável iniciativa de ingressar na luta pela defesa dos animais.

Que maravilha seria se a sabedoria fosse dada a todos de forma igual. Assim, não teríamos que lutar pela defesa e proteção aos animais, pois esse seria o objetivo de todos.

"Virá o dia em que a matança de um animal será considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem." (Leonardo da Vinci)

Dra. Talita Francisco