Procon-SP e TJ-SP vão ajudar os superendividados

A Fundação Procon-SP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lançam hoje (16) o Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento, com o objetivo de ajudar pessoas endividadas a renegociar suas dívidas com os credores.

Os consumidores que tiverem interesse em participar do projeto deverão se inscrever nos postos de atendimento do Procon-SP nos Poupatempo da Sé, Santo Amaro e Itaquera. Basta responder um questionário para participar de uma audiência coletiva. O Procon-SP e o TJ-SP preveem atender 300 pessoas – 100 por mês – a partir do início de dezembro.

As audiências coletivas serão coordenadas e supervisionadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Se houve acordo entre consumidor e credor, o juiz conciliador irá homologar o resultado nas sessões de conciliação. Caberá ao Procon-SP capacitar servidores e conciliadores para orientar os consumidores endividados sobre temas como legislação do consumidor, psicologia econômica, matemática financeira e organização do orçamento doméstico.

O lançamento do projeto será hoje (16), às 14h30, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no centro de São Paulo. Participam do evento o secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Dias Leme, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Viana Santos, o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, entre outras autoridades. (Anne Warth)

Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo