quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Promotor Maurício Lopes pede prisão de Tiririca por crime de falsidade ideológica

Não vou questionar e muito menos tecer qualquer opinião a respeito da eleição do Tiririca como Deputado Estadual de São Paulo.
O que questiono, nesse momento, são as prerrogativas que devem nortear o trabalho de um promotor de Justiça e as penas que devem ser aplicadas ao mesmo quando suas atitudes passam a ter cunho pessoal e demonstram que tudo não passa de mera perseguição.
Samanta Francisco

O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado.

Ontem, Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Segundo o promotor, Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão.

"Pedi a condenação na pena máxima tendo em vista a repercussão social do crime e a natureza da falsificação, que foi feita para produzir uma fraude eleitoral de rumorosa consequência jurídica e social", afirmou Lopes.

A atuação do promotor no caso já levou a Corregedoria do Ministério Público a abrir uma investigação para apurar eventuais excessos dele na busca por uma condenação do humorista.

Lopes também apresentou à Justiça um parecer de uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo que acompanhou a audiência na qual Tiririca foi submetido a um teste de ditado e leitura.

Ela apontou que o humorista apresentou sérias dificuldades no teste e pode ser classificado como analfabeto funcional. "O leitor que lê apenas decifrando letras e não interpretando o que foi lido ou que escreve apenas reproduzindo palavras copiadas ou ditadas é o que chamamos de analfabeto funcional", afirma o parecer.

A defesa do humorista diz que ele possui a alfabetização exigida pela lei.

Fonte: Folha Online

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