Empresas criam contrato para namoro no trabalho

Em 2002, a Walmart Stores enviou um investigador para a Cidade da Guatemala em uma missão secreta: espionar o gerente de inspeção James W. Lynn enquanto ele passeava por uma fábrica com uma colega de trabalho. Durante os quatro dias de investigação, o detetive acabou descobrindo a pista que buscava na forma de "gemidos e suspiros" que emanavam de um quarto alugado pelo casal em um hotel Holiday Inn. De acordo com a política rígida de "não envolvimento" entre colegas adotada pelo Walmart, Lynn foi demitido.

A antiga instituição conhecida como "romance de trabalho" vem sobrevivendo a ameaças como as políticas corporativas de não envolvimento, a executivos-chefes galanteadores e até mesmo ao apresentador de TV americano David Letterman - ou, no caso recente, ao ex-CEO da Hewlett-Packard, Mark Hurd.

Agora, há uma nova ameaça legal: trabalhadores desprezados que alegam que um caso no trabalho criou um clima desagradável, mesmo que eles não tenham se envolvido no romance. No mundo corporativo, os chamados assédios sexuais são difíceis de serem provados, mas fáceis de alegar - especialmente da parte de funcionários que temem perder o emprego em uma economia fraca.

Como a insegurança no trabalho e as reclamações de terceiros aumentaram, o romance nas empresas poderá se tornar a mais nova vítima da recessão. "Parece que há um certo elemento oportunista no que está acontecendo", afirma Sondra Solovay, diretora da Workplace Answers, uma companhia de serviços de compliance de São Francisco. "Os funcionários que temem a demissão estão usando as queixas de favorecimento sexual como meio de garantir seus próprios empregos."

A maior ameaça aos casos no local de trabalho, afirma Solovay, é o surgimento dos processos de retaliação. Eles são movidos por funcionários que alegam ter sido demitidos para que não entrassem com uma ação contra seus empregadores. No momento, esses processos estão contribuindo para uma onda de litígios que vem deixando as empresas em pânico.

Registros da Equal Employment Opportunity Commission (EEOC) mostram que reivindicações envolvendo retaliação aumentaram 23% em 2008 - cerca de duas vezes o total de todas as outras reivindicações. Elas somaram 32.690 e responderam por aproximadamente um terço das que deram entrada na agência. As reivindicações por retaliação voltaram a crescer no ano passado, respondendo por 36% do total. A EEOC, cuja função é fiscalizar o cumprimento das leis federais contra a discriminação, abriu 170 investigações pelos Estados Unidos.

Uma força de trabalho outrora amorosa parece já estar sentindo os efeitos. Em fevereiro, 75% dos trabalhadores americanos consultados pelo site especializado em empregos Monster.com disseram acreditar que um relacionamento amoroso no local de trabalho pode levar a um conflito. Já 62% disseram acreditar que o romance no trabalho acaba prejudicando o desempenho profissional dos envolvidos. A pesquisa anual Valentine's Day da Careerbuilder.com, mostrou uma queda alarmante no número de casos no trabalho reportados. Em 2006, 50% das pessoas que participaram da pesquisa disseram que tiveram um caso dentro da empresa ao longo de suas carreiras. No começo deste ano, o número caiu para 37%

É uma notícia perturbadora não só para os empregados, como também para seus chefes. Alguns especialistas em gestão acreditam que um caso amoroso no trabalho pode "reforçar muito o chamado engajamento", diz Stephanie Losee, coautora de "Office Mate", um guia para as pessoas que querem ter um romance no ambiente corporativo. "É quando você fica entusiasmado para ir trabalhar e se importa de verdade com a sua companhia". Por essas razões, a National Public Radio, a Princeton Review, a Pixar e a Southwest Airlines encorajam o namoro entre colegas de trabalho. Frederick S. Lane III, autor de "The Naked Employee", afirma que os casais que trabalham juntos passam mais tempo no local de trabalho, ficam menos doentes e têm uma tendência menor a pedir demissão.

Mais do que nunca, basta alguém excessivamente apaixonada para estragar a diversão de todo mundo. Reclamações desse tipo de comportamento levaram à histórica decisão legal sobre o namoro no local de trabalho - que ficou conhecida como Miller versus o departamento de correção, em 2005 -, envolvendo um triângulo amoroso na prisão. Os acusadores Edna Miller e Frances Mackey, ambas funcionárias de uma prisão, alegaram que estavam sendo discriminadas pelo diretor Warden Lewis Kuykendall, que supostamente estava dormindo com três de suas colegas. Miller e Mackey alegaram que Kuykendall habitualmente recompensava as três mulheres com promoções, bonificações e outros tratamentos especiais. Em certa ocasião, afirmaram elas, uma das amantes disse que se não fosse promovida, iria derrubar o diretor porque conhecia "cada cicatriz de seu corpo".

E pior: Miller e Mackey descreveram a prisão como um lugar onde pairava uma tensão estranha no ar, com brigas entre amantes e exibições públicas de afeto. Quando Miller contou a Kuykendall que uma das namoradas dele estava tendo um caso com outra funcionária da prisão, esta ficou sabendo, deu uma surra em Miller e depois a prendeu em um armário.

Em sua decisão, a Suprema Corte da Califórnia declarou que nem Miller nem Mackey eram vítimas de assédio sexual tradicional. No entanto, a conclusão foi de que elas sofreram os danos colaterais de um caso amoroso no local de trabalho, muito embora não tenham se envolvido intimamente. Posteriormente, o caso redefiniu a imputabilidade por discriminação sexual - e, de lá para cá, a lei evoluiu mais.

Alegações de discriminação por terceiros ajudaram a aumentar as retaliações e desenvolveram a tese legal do "sex plus". Os tribunais estão decidindo que quando um romance acontece no trabalho, um funcionário pode provar a ocorrência de discriminação com base no gênero sexual "mais" (daí o plus). Se o romance fracassado de um administrador o faz se concentrar mais no trabalho exigindo mais, por exemplo, de uma subordinada grávida, isso pode dar a ela base para um processo. Sob o "sex plus", a mulher grávida pode alegar que o romance no local de trabalho foi fundamental para um ato que a discriminou. "Quando os tribunais decidem a favor do cliente, então a interpretação da lei é ampliada", afirma o Dr. John A. Pearce II, diretor da Villanova School of Business. "Estamos vendo o surgimento de mais e mais casos de terceiros."

Segundo a EEOC, o dinheiro pago pelas empresas em processos de assédio sexual ficou em US$ 47,8 milhões nos últimos 12 anos. Muitos acreditam que esse número, considerado baixo, indica a preferência dos empregadores por resolverem as disputas fora dos tribunais, em vez de enfrentar processos conturbados. No entanto, graças ao aumento dos processos movidos por terceiros, a EEOC recuperou US$ 376 milhões para as vítimas de discriminação em 2009.

Temendo esses acordos em meio a uma recessão, um número crescente de companhias vem reagindo. Um método popular é forçar os funcionários a passar por sessões de treinamento pela internet, que reforçam os perigos das demonstrações de afetividade no local de trabalho. Ao consolidar seminários sobre sensibilidade com o ensino de políticas em um curso on-line obrigatório, as empresas podem colocar o ônus da consciência sobre o funcionário.

Outra estratégia é forçar os funcionários a assinar os chamados "love contracts", a versão corporativa dos acordos pré-nupciais, onde eles declaram que a afeição mútua não vai interferir no desempenho das duas partes no trabalho. Se essa documentação efetivamente vai acabar com toda a graça que existe nos casos amorosos no local de trabalho, ainda não se sabe. No entanto, a maioria das empresas ainda não decidiu o que fazer.

Segundo uma pesquisa feita entre mais de 600 companhias pela Society for Human Resource Management, 13% das que responderam disseram ter uma política escrita sobre os assuntos internos do escritório; 14% afirmaram ter um política informal, não escrita. "As empresas ainda estão em cima do muro", diz Gary Fusco, diretor da Workplace Answers. "Elas querem ver o que vai acontecer antes de darem seus próximos passos."

Uma dessas companhias é a varejista de descontos Costco. Uma edição recente de sua revista mensal "The Costco Connection", trazia na capa uma foto de dois colegas de trabalho se beijando entre as baias do escritório, sob a manchete: "Colegas de trabalho que namoram devem assinar um 'love contract'?". A revista formou um painel de especialistas para discutir a questão. "O que está em pauta é se uma organização deve expor uma série de vulnerabilidades organizacionais apenas para não impedir um romance na empresa", observou Francie Dalton, fundadora da consultoria administrativa Dalton Alliances de Maryland. "O fato de que isso poderá acontecer de qualquer maneira não é suficiente para negar a necessidade de uma política clara. Isso não é ser cruel, é agir para evitar riscos imprudentes."

Por Spencer Morgan - do BloombergBusinessweek (Tradução de Mario Zamarian)

Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo