Sistema permitirá que crianças tenham certidão ao nascerem

Todas as maternidades do sistema público e privado do país poderão emitir certidões de nascimento de forma mais rápida e segura a partir de outubro deste ano. Um sistema unificado fará a ligação entre as unidades de atendimento materno e os cartórios, possibilitando a geração de um documento digital que poderá ser impresso gratuitamente no mesmo dia do nascimento da criança.

Para que a população tenha acesso a esse serviço, serão necessários a parceria entre as maternidades e os cartórios regionais, e um cadastro do convênio no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) estima que cerca de 12,2% dos bebês brasileiros não são registrados até o primeiro ano de idade por razões que variam da distância dos cartórios ao desconhecimento da população sobre os seus direitos. De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti, os sistemas de fornecimento de certidões nas maternidades funcionam, hoje, por conta da boa vontade de funcionários, sendo que aqueles que utilizam o correio eletrônico para facilitar o trabalho nem sempre fazem procedimentos totalmente seguros. “O conselho criou a possibilidade da utilização de um sistema eletrônico unificado para facilitar, com segurança, o trabalho dos pais e reduzir o índice de bebês sem certidão”, explica Ricardo Chimenti.

Treinamento

Para a implantação do novo sistema, o cartório ou a maternidade deverá disponibilizar um funcionário que será credenciado e treinado pelos registradores, qualificação fruto de uma parceria com a SEDH. Essa pessoa será responsável por solicitar os documentos da mãe e do pai, fazer a digitalização dos dados e transmitir ao cartório. Depois de conferido e registrado, o documento será enviado ao sistema com certificação digital e deverá ser impresso e entregue aos pais.

Segundo Chimenti, outra vantagem do sistema é a possibilidade de os pais registrarem a criança mesmo fora do local de origem dos documentos que apresentarem. “Como o sistema é unificado, os cartórios poderão trocar informações entre si. O processo que antes demoraria dias poderá ser realizado em alguns minutos”, explica. Dessa forma, o registro de nascimento poderá ser feito no cartório próximo à residência dos pais ou no local de nascimento da criança, dependendo da escolha dos interessados. “Isso futuramente pode facilitar a emissão da segunda via da certidão ou de algum outro documento que dependa dos dados da certidão”, destaca o juiz.

Todos os hospitais públicos do Distrito Federal têm postos cartoriais que fornecem certidões de nascimento. O escrevente Ícaro Santana, que atua no Hospital Regional da Asa Sul, conta que esse posto foi o primeiro da cidade a oferecer o serviço. “Desde 2001, o primeiro Cartório de Registro Civil do Núcleo Bandeirante registra as crianças que nascem aqui”, diz. Ana Clara dos Santos, 4 meses, esteve com os pais em consulta no hospital, mas nasceu no Hospital Universitário de Brasília. Jean dos Santos, 24 anos, pai de Ana Clara, registrou o nascimento da menina com três dias de vida em um cartório comum. Isso porque a filha nasceu em um sábado. Por isso, Jean concorda com a melhoria do sistema de registro das crianças nos hospitais. “Esse serviço deveria ser oferecido em todas as maternidades do país”, diz.

Carolina Khodr - CORREIO BRAZILIENSE - BRASIL

Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo